TERMOS E CONDIÇÕES

Termos e condições 

Política comercial Como encomendar Garantias e preços Envio e Entrega Devoluções / cancelamentos Apoio ao cliente Códigos promocionais Responsabilidade Lei Aplicável Alteração termos condições Resolução litígios Lista resolução litígios Atualização

1. POLÍTICA COMERCIAL

1.1 O “vendedor” Têxteis Libânio & Monteiro, Lda., com sede em Av. Cidade de Salamanca Nº34, 6300-538 Guarda, com NIF 513562346, através da plataforma e-commerce Valentina´s Outlet, disponibiliza produtos para venda nos sites www.valentinasoutlet.com e www.valentinasoutlet.pt, exclusivos para utilizadores finais (“consumidores”).

1.2 O “cliente final” é o indivíduo que compra fora do seu negócio ou profissão. Se não se enquadra nesta categoria, solicitamos que não efetue compras no site.

1.3 A Têxteis Libânio & Monteiro, Lda. reserva-se o direito de não processar encomendas de utilizadores que não sejam “clientes finais”.

1.4 Estas condições regulam exclusivamente a oferta, transmissão e aceitação de encomendas entre os consumidores da Valentina´s Outlet e o Vendedor.

1.5 O “cliente final” deve fornecer um endereço de e-mail ou outros dados de contacto corretos e completos, aceitando que o vendedor possa contactá-lo caso necessário.

2. COMO ENCOMENDAR

2.1 Para encomendar, o utilizador deve dispor de um e-mail e permitir cookies e pop-ups no browser.

Passos para encomenda:

    1. Escolha os produtos;
    2. Adicione ao Carrinho;
    3. Indique morada de entrega e faturamento;
    4. Escolha o pagamento e aceite os Termos e Condições;
    5. Reveja e submeta a encomenda;
    6. Receberá confirmação por e-mail;
    7. Efetue o pagamento em 5 dias;
    8. A encomenda será processada após confirmação do pagamento.

2.2 O vendedor reserva-se o direito de recusar encomendas por razões como: produto indisponível; dados de faturamento incorretos; pedido sinalizado como fraude; pagamento não recebido em 5 dias; cliente menor de 16 anos; erro de preço; impossibilidade de entrega.

2.3 O vendedor pode realizar verificações de fraude antes de processar a encomenda.

3. GARANTIAS E PREÇOS

3.1 Métodos de pagamento aceites: Referência Multibanco; PayPal; Cartão de Crédito (Visa/Mastercard/MBNET); Transferência bancária.

3.2 O pagamento por cartão será processado quando a encomenda for expedida.

3.3 Os preços incluem IVA e os custos de envio variam consoante o destino.

3.4 O vendedor reserva-se o direito de alterar preços sem aviso prévio.

3.5 Em caso de erro de preço, o vendedor pode cancelar a encomenda.

4. ENVIO & ENTREGA

4.1 As encomendas são processadas de segunda a sexta-feira das 9h às 19h.

4.2 Prazos de envio: normalmente dentro de 5 dias úteis após confirmação do pagamento.

4.3 O cliente deve inspecionar a encomenda no ato da entrega e recusar se houver danos.

4.4 Reclamações de encomendas não recebidas devem ser feitas em até 30 dias após a data da compra.

5. DEVOLUÇÕES & CANCELAMENTOS

5.1 Cancelamento antes do envio: o cliente pode cancelar a encomenda se ainda não tiver sido enviada.

5.2 Devolução de produtos defeituosos: permitida em até 14 dias após a receção. O reembolso será efetuado no mesmo método de pagamento.

5.3 Devolução por desistência: permitida em até 14 dias, desde que os produtos não tenham sido usados, mantenham a embalagem original, estejam completos e não tenham sido adulterados.

5.4 Trocas: para trocar um produto, o cliente deve entrar em contacto com o serviço de apoio ao cliente.

5.5 Produtos oferecidos: não são aceites devoluções de produtos recebidos como oferta.

6. APOIO AO CLIENTE

6.1 Contactos: E-mail: apoio.cliente@valentinasoutlet.com | Telefone: +351 271 230 508

7. CÓDIGOS PROMOCIONAIS

7.1 Os códigos promocionais: Apenas podem ser utilizados online; são pessoais e intransmissíveis; não podem ser trocados por dinheiro; podem ser invalidados caso haja suspeita de uso indevido.

8. RESPONSABILIDADE

8.1 O vendedor não se responsabiliza por danos resultantes de: uso indevido dos produtos; informação incorreta no site; erros de terceiros na entrega.

9. LEI APLICÁVEL

9.1 Estes termos são regidos pelo Direito Português.

10. ALTERAÇÃO DOS TERMOS & CONDIÇÕES

10.1 A Têxteis Libânio & Monteiro, Lda. reserva-se o direito de modificar os Termos & Condições a qualquer momento.

11. RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS

11.1 Em caso de disputa, o cliente pode recorrer aos seguintes centros:

Estes Termos & Condições foram atualizados em 28-02-2025.

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